Política de privacidade e cookies

Última atualização: 2 de setembro de 2026

A presente Política de privacidade e cookies explica como são recolhidos, utilizados, conservados e partilhados os dados pessoais dos utilizadores da loja online Oporto Amigurumi, disponível em https://oportoamigurumi.pt/.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Luís Márcio Pinheiro Moita
Operador da marca Oporto Amigurumi
Rua Adelino Amaro da Costa 46 – 3.2
4435-829 Baguim do Monte — Porto
Portugal
E-mail: geral@oportoamigurumi.pt
Telefone: +351 960 413 221 — Chamada para a rede móvel nacional. Para chamadas efetuadas do estrangeiro, aplica-se a tarifa internacional do operador.

Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do endereço geral@oportoamigurumi.pt.

2. Dados pessoais que recolhemos

Dependendo da forma como utiliza a loja, podemos recolher as seguintes categorias de dados:

Dados de identificação e contacto

• Nome e apelido;
• Morada de faturação;
• Morada de entrega;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Número de Identificação Fiscal, quando fornecido;
• País ou região de residência.

Dados relativos a encomendas

• Produtos visualizados ou adquiridos;
• Quantidades, preços e descontos;
• Histórico de encomendas;
• Dados de entrega e acompanhamento;
• Pedidos de cancelamento;
• Devoluções, reembolsos e reclamações;
• Comunicações relacionadas com a encomenda.

Dados de pagamento

Os pagamentos são processados por prestadores externos, incluindo a Shopify Payments, a Ifthenpay e outros meios que sejam apresentados durante a finalização da compra.

A Oporto Amigurumi não recebe nem conserva os números completos dos cartões de pagamento. Podemos receber informações limitadas, como:

• Método de pagamento selecionado;
• Estado e confirmação do pagamento;
• Valor, data e referência da transação;
• Últimos dígitos do cartão, quando disponibilizados pelo prestador;
• Informação necessária para processar reembolsos ou resolver problemas de pagamento.

Dados de conta

Quando o cliente cria ou utiliza uma conta, podemos tratar:

• Endereço de e-mail;
• Identificação do cliente;
• Moradas guardadas;
• Preferências;
• Histórico de encomendas;
• Dados de autenticação geridos pela Shopify.

Comunicações

Recolhemos os dados que nos fornece quando:

• Envia um e-mail;
• Utiliza um formulário de contacto;
• Solicita apoio;
• Apresenta uma reclamação;
• Comunica uma devolução ou falta de conformidade;
• Interage connosco através de outros canais disponibilizados pela loja.

Dados técnicos e de utilização

Quando visita o site, podem ser recolhidas informações como:

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo;
• Sistema operativo;
• Tipo e versão do navegador;
• Idioma e região;
• Páginas visitadas;
• Data, hora e duração da visita;
• Interações com produtos, carrinho e checkout;
• Identificadores de cookies e tecnologias semelhantes;
• Dados necessários à segurança e prevenção de fraude.

3. Fontes dos dados

Podemos recolher dados pessoais:

• Diretamente do utilizador;
• Automaticamente durante a utilização do site;
• Através da Shopify e das aplicações instaladas na loja;
• Através dos prestadores de pagamento;
• Através da Packlink PRO e das transportadoras;
• Através do sistema de faturação;
• Através de prestadores de apoio técnico, alojamento, segurança ou comunicações;
• Através de plataformas sociais, quando o utilizador interage voluntariamente com as nossas páginas ou conteúdos.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos os dados pessoais apenas quando existe uma base legal adequada.

Execução do contrato e diligências pré-contratuais

Utilizamos os dados necessários para:

• Apresentar e processar encomendas;
• Confirmar pagamentos;
• Preparar, expedir e entregar produtos;
• Criar e gerir contas de cliente;
• Comunicar sobre a encomenda;
• Processar cancelamentos, devoluções e reembolsos;
• Prestar apoio ao cliente;
• Responder a pedidos efetuados antes da compra.

Sem os dados indispensáveis à compra, pagamento e entrega, poderá não ser possível concluir ou executar a encomenda.

Cumprimento de obrigações legais

Podemos tratar e conservar dados para:

• Emitir e comunicar faturas;
• Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e comerciais;
• Manter os registos legalmente exigidos;
• Responder a autoridades competentes;
• Tratar reclamações;
• Cumprir obrigações relacionadas com garantias, conformidade e direitos dos consumidores;
• Exercer ou defender direitos em processos administrativos ou judiciais.

Consentimento

Dependemos do consentimento para:

• Enviar comunicações promocionais por e-mail;
• Instalar cookies analíticos, funcionais não essenciais ou publicitários;
• Realizar outras operações em que a legislação exija autorização prévia.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

Interesses legítimos

Podemos tratar dados quando seja necessário para interesses legítimos, nomeadamente:

• Proteger a loja, os clientes e os sistemas;
• Prevenir fraude e utilização abusiva;
• Detetar e resolver problemas técnicos;
• Assegurar a segurança das transações;
• Gerir e melhorar o funcionamento da loja;
• Proteger ou exercer direitos legais.

Antes de utilizar esta base, avaliamos se os nossos interesses são compatíveis com os direitos e liberdades do titular dos dados.

5. Marketing

Apenas enviaremos comunicações promocionais por e-mail quando o utilizador tiver dado o seu consentimento ou quando exista outra base legal válida.

O consentimento para marketing:

• É opcional;
• Não constitui condição para realizar uma compra;
• Pode ser retirado a qualquer momento;
• Pode ser retirado através da ligação de cancelamento de subscrição incluída nas mensagens ou contactando geral@oportoamigurumi.pt.

O titular pode opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto.

Mesmo depois do cancelamento das comunicações promocionais, poderemos continuar a enviar mensagens necessárias à execução de encomendas, pagamentos, entregas, segurança, contas ou obrigações legais.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

6. Partilha de dados

Partilhamos apenas os dados necessários com prestadores envolvidos no funcionamento da loja e no cumprimento das nossas obrigações.

Estes prestadores podem incluir:

Shopify

A loja é alojada e tecnicamente suportada pela Shopify, que trata dados relacionados com a navegação, conta, carrinho, checkout e encomendas.

Pode consultar a Política de Privacidade dos Consumidores da Shopify em:

https://www.shopify.com/legal/privacy/app-users

Prestadores de pagamento

Partilhamos os dados necessários com a Shopify Payments, Ifthenpay e outros prestadores apresentados no checkout, para:

• Autorizar e confirmar pagamentos;
• Prevenir fraude;
• Processar reembolsos;
• Cumprir obrigações legais e de segurança.

Gestão de envios e transportadoras

Partilhamos com prestadores de serviços de gestão de envios e transportadoras os dados necessários à preparação, expedição, entrega e acompanhamento das encomendas.

Estes dados podem incluir o nome, a morada de entrega, o telefone, o e-mail e informações sobre a expedição, como o peso e as dimensões da embalagem.

Os prestadores envolvidos dependem do serviço de transporte contratado para cada encomenda.

Faturação e contabilidade

Os dados necessários à emissão, comunicação e conservação das faturas podem ser tratados pelo Moloni, pelo contabilista e por outros prestadores necessários ao cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas.

Prestadores técnicos

Podemos recorrer a fornecedores de:

• Alojamento e armazenamento;
• Correio eletrónico;
• Segurança;
• Apoio técnico;
• Gestão do domínio;
• Análise do funcionamento da loja;
• Atendimento ao cliente.

Estes prestadores recebem apenas os dados necessários às respetivas funções e ficam sujeitos às obrigações de proteção de dados aplicáveis.

Autoridades e defesa de direitos

Podemos comunicar dados a autoridades públicas, tribunais ou outras entidades quando:

• A lei o exija;
• Exista um pedido legalmente válido;
• Seja necessário prevenir ou investigar fraude;
• Seja necessário exercer, declarar ou defender direitos.

7. Relação com a Shopify e serviços melhorados

A loja online é alojada pela Shopify, que trata dados pessoais relacionados com a navegação, conta de cliente, carrinho, checkout, pagamentos e encomendas para disponibilizar, proteger e melhorar a plataforma de comércio eletrónico.

Utilizamos funcionalidades melhoradas disponibilizadas pela Shopify através do Shopify Network Intelligence. Para prestar estes serviços, a Shopify pode tratar dados resultantes das interações do utilizador com a Oporto Amigurumi, com a Shopify e com outros comerciantes que utilizam a plataforma.

Estes dados podem ser utilizados para melhorar os serviços, a personalização da experiência, a segurança, a prevenção de fraude, o desempenho da loja e, quando exista consentimento válido, a publicidade e o marketing.

Os dados introduzidos ou recolhidos através da loja podem ser partilhados com a Shopify e com os seus prestadores de serviços e tratados em países diferentes do país de residência do utilizador, mediante a aplicação dos mecanismos e garantias legalmente exigidos.

A Shopify pode atuar como responsável autónomo pelo tratamento relativamente a determinadas operações e funcionalidades. Nenhum outro comerciante tem acesso direto aos dados pessoais dos clientes da Oporto Amigurumi através do Shopify Network Intelligence.

Pode consultar a Política de Privacidade dos Consumidores da Shopify em:

https://www.shopify.com/legal/privacy/app-users

Para conhecer o tratamento realizado pela Shopify e exercer os direitos aplicáveis diretamente perante essa empresa, pode utilizar o Portal de Privacidade da Shopify:

https://privacy.shopify.com/

8. Transferências internacionais

Alguns dos nossos prestadores, incluindo a Shopify e prestadores tecnológicos associados, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando os dados sejam transferidos para países sem uma decisão de adequação da Comissão Europeia, serão utilizados mecanismos legalmente reconhecidos, como cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias adequadas.

O utilizador pode contactar-nos para solicitar informações adicionais sobre as garantias aplicáveis.

9. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, considerando:

• A duração da relação com o cliente;
• A manutenção da conta;
• A execução e o acompanhamento das encomendas;
• Os prazos de devolução e garantia;
• Os prazos de prescrição aplicáveis;
• As obrigações fiscais, contabilísticas e comerciais;
• A necessidade de resolver litígios ou defender direitos.

Os documentos de faturação e os respetivos dados serão conservados durante o prazo exigido pela legislação fiscal e contabilística.

Os dados utilizados para marketing são conservados até à retirada do consentimento ou até deixarem de ser necessários, sem prejuízo da conservação de um registo mínimo que permita respeitar o pedido de não receção de novas comunicações.

O consentimento relativo a cookies é conservado e renovado de acordo com os prazos definidos pela plataforma e pela legislação aplicável.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra:

• Acesso não autorizado;
• Perda;
• Destruição;
• Alteração;
• Divulgação indevida;
• Utilização fraudulenta.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrónico ou transmissão através da Internet pode ser considerado completamente seguro.

O utilizador deve manter os meios de acesso à sua conta protegidos e contactar-nos caso suspeite de uma utilização não autorizada.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação de proteção de dados, o titular pode, conforme aplicável:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados;
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos;
• Opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para efeitos de marketing direto;
• Receber os dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática;
• Solicitar a transmissão dos dados a outro responsável, quando aplicável;
• Retirar o consentimento a qualquer momento;
• Apresentar uma reclamação à autoridade de controlo.

Estes direitos não são absolutos. Determinados dados podem ter de ser conservados para cumprir obrigações legais, executar contratos, prevenir fraude ou exercer e defender direitos.

Para exercer os seus direitos, envie um pedido para geral@oportoamigurumi.pt.

Podemos solicitar informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente.

Responderemos sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês, salvo nos casos em que a lei permita a prorrogação.

12. Reclamações sobre proteção de dados

O titular pode apresentar uma reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Website: https://www.cnpd.pt/

Recomendamos que nos contacte previamente através de geral@oportoamigurumi.pt para tentarmos esclarecer ou resolver a situação.

O contacto prévio com a Oporto Amigurumi não é obrigatório e não limita o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo.

13. Dados de menores

A loja não se destina à realização de compras por menores sem autorização do respetivo representante legal.

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças para finalidades de marketing.

Se um representante legal considerar que foram fornecidos dados de um menor sem autorização adequada, poderá contactar-nos para solicitar a respetiva análise e, quando aplicável, eliminação.

14. Decisões automatizadas

A Oporto Amigurumi não toma decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o utilizador.

Os prestadores de pagamento ou segurança podem utilizar sistemas automatizados para detectar fraude, avaliar transações ou proteger os seus serviços, de acordo com as respetivas políticas e obrigações legais.

15. Ligações e serviços externos

O site pode conter ligações ou conteúdos de plataformas externas, incluindo redes sociais, serviços de vídeo, pagamentos, acompanhamento de encomendas ou outros serviços.

Ao utilizar esses serviços, os dados podem ser tratados pelos respetivos operadores, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.

A inclusão de uma ligação não significa que controlamos as práticas de privacidade do respetivo terceiro.

Cookies

16. O que são cookies

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website.

Podem permitir, entre outras funções:

• Manter o carrinho;
• Guardar preferências;
• Manter uma sessão iniciada;
• Proteger o checkout;
• Recordar escolhas de privacidade;
• Medir a utilização da loja;
• Apresentar conteúdos ou publicidade relevantes.

Também podem ser utilizadas tecnologias semelhantes, como píxeis, armazenamento local, identificadores e etiquetas eletrónicas.

17. Categorias de cookies

Cookies estritamente necessários

São essenciais ao funcionamento, segurança e utilização da loja, incluindo:

• Navegação;
• Carrinho;
• Checkout;
• Pagamentos;
• Início de sessão;
• Distribuição de tráfego;
• Prevenção de fraude;
• Registo das preferências de privacidade.

Estes cookies não podem ser desativados através do painel de consentimento, porque o site poderá não funcionar corretamente sem eles.

Cookies funcionais

Permitem disponibilizar funcionalidades adicionais ou recordar escolhas, como idioma, região ou outras preferências.

Quando não forem estritamente necessários, apenas serão utilizados mediante consentimento.

Cookies analíticos

Permitem compreender como os visitantes utilizam a loja, quais as páginas mais visitadas e se ocorrem erros.

Os cookies analíticos não essenciais apenas serão ativados depois de o utilizador prestar o seu consentimento.

Cookies de publicidade e marketing

Podem ser utilizados para medir campanhas, limitar a repetição de anúncios ou apresentar publicidade com base em interesses e interações.

Estes cookies apenas serão utilizados mediante consentimento, quando forem instaladas ferramentas que os utilizem.

18. Cookies próprios e de terceiros

Podemos utilizar:

• Cookies próprios, definidos pela loja ou pela Shopify;
• Cookies de terceiros, definidos por prestadores cujas funcionalidades estejam integradas no site.

Os terceiros podem incluir a Shopify, prestadores de pagamento, ferramentas de análise, plataformas de vídeo, redes sociais ou serviços de marketing, conforme as integrações que estejam ativas.

A lista e a duração dos cookies podem mudar quando a Shopify, uma aplicação ou outra integração é atualizada. As informações disponíveis no painel de preferências e nas políticas dos respetivos prestadores constituem a referência mais atualizada.

Pode consultar informações adicionais sobre os cookies utilizados pela Shopify em:

https://www.shopify.com/legal/cookies

19. Consentimento e gestão de cookies

Na primeira visita, será apresentado um banner que permite:

• Aceitar cookies não essenciais;
• Recusar cookies não essenciais;
• Configurar as categorias autorizadas.

A recusa de cookies não essenciais não impede a realização de uma compra, embora algumas funcionalidades opcionais possam ficar limitadas.

O utilizador pode alterar ou retirar o consentimento posteriormente através da ligação “Preferências de cookies”, disponível no site.

A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento efetuado anteriormente.

Também é possível eliminar ou bloquear cookies através das definições do navegador. No entanto, o bloqueio de cookies estritamente necessários pode impedir o correto funcionamento do carrinho, da conta ou do checkout.

20. Alterações à política

Podemos atualizar esta Política de privacidade e cookies para refletir:

• Alterações legais;
• Novas funcionalidades;
• Alterações de prestadores;
• Instalação ou remoção de aplicações;
• Mudanças nas práticas de tratamento de dados.

A versão atualizada será publicada no site com indicação da data da última atualização.

Quando as alterações sejam relevantes ou quando seja legalmente exigido, será apresentado um aviso adicional ou solicitado novo consentimento.

21. Contacto

Para questões sobre privacidade, cookies ou exercício de direitos:

Oporto Amigurumi
Responsável: Luís Márcio Pinheiro Moita
E-mail: geral@oportoamigurumi.pt
Telefone: +351 960 413 221 — Chamada para a rede móvel nacional. Para chamadas efetuadas do estrangeiro, aplica-se a tarifa internacional do operador.