Política de devolução e reembolso

Última atualização: 6 de outubro de 2026

Obrigado por comprar na Oporto Amigurumi.

1. Direito de livre resolução

Nas compras online, o consumidor dispõe de 14 dias de calendário, contados a partir do dia seguinte à receção dos artigos, para comunicar a decisão de devolver a compra, sem necessidade de indicar um motivo.

Quando uma encomenda inclua vários artigos entregues separadamente, o prazo conta-se a partir da receção do último artigo.

2. Estado dos Artigos Devolvidos

Os artigos devem ser devolvidos completos e devidamente conservados, com os acessórios e restantes elementos recebidos e, sempre que possível, na embalagem original.

O consumidor pode examinar os artigos na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

A utilização, consumo, falta de componentes ou danos resultantes de manipulação que exceda o necessário para essa verificação poderão determinar uma redução do reembolso, correspondente à perda de valor efetivamente causada.

Qualquer redução será fundamentada e comunicada ao consumidor. Poderá atingir a totalidade do preço do artigo quando se demonstre a perda integral do seu valor, considerando a possibilidade de recuperação e o eventual valor residual.

Novelos

Os novelos devem ser devolvidos completos, com a cinta original, sem utilização, cortes ou remoção de fio e mantendo a quantidade fornecida.

A utilização ou falta de fio, bem como a destruição ou ausência da cinta original, será considerada na avaliação da perda de valor do novelo como um todo, e não apenas da quantidade consumida.

Agulhas de Croché e Acessórios

Devem ser devolvidos completos, com os elementos recebidos e, sempre que possível, na caixa ou embalagem comercial original.

A utilização ou danificação do artigo ou da embalagem comercial que exceda o necessário para examinar o produto poderá ser considerada na avaliação da perda de valor.

Amigurumis Prontos

Devem ser devolvidos completos e devidamente conservados.

Sujidade, odores, deformações, fios puxados, cortes, costuras danificadas ou outros danos causados por manipulação excessiva poderão ser considerados na avaliação da perda de valor.

Enchimento

Deve ser devolvido com a totalidade da quantidade fornecida e devidamente acondicionado.

A utilização, falta de conteúdo, contaminação ou alteração causada por manipulação que exceda o necessário para examinar o produto poderá ser considerada na avaliação da perda de valor.

Kits

Os kits são vendidos como um único produto, com uma única referência/SKU e um preço global.

O kit deve ser devolvido na íntegra, incluindo o padrão físico e todos os componentes recebidos. Não são aceites devoluções parciais de componentes nem reembolsos autónomos desses componentes.

Se faltarem componentes, contactaremos o consumidor para completar a devolução. A falta, utilização ou danificação de componentes poderá determinar uma redução do reembolso pela perda de valor efetivamente causada ao kit.

O padrão físico é acondicionado num saco fechado para proteção. A abertura do saco não elimina o direito de livre resolução nem determina, por si só, uma redução do reembolso.

O padrão encontra-se protegido por direitos de autor. A reprodução ou partilha de cópias depende de autorização, salvo as utilizações permitidas por lei.

3. Procedimento de Devolução

Para comunicar a devolução, contacte geral@oportoamigurumi.pt, indicando o nome, o número da encomenda e os artigos que pretende devolver.

Após essa comunicação, dispõe de 14 dias de calendário para enviar os artigos para:

Luís Márcio Pinheiro Moita — Oporto Amigurumi
Rua Adelino Amaro da Costa 46 – 3.2
4435-829 Baguim do Monte
Porto — Portugal

Acondicione os artigos de forma adequada para o transporte e inclua informação que permita identificar a encomenda.

4. Custos de Devolução

Os custos diretos do envio da devolução por livre resolução são suportados pelo consumidor. Recomendamos o envio com rastreio e a conservação do comprovativo de envio.

Se receber um artigo incorreto, defeituoso, incompleto ou com outra falta de conformidade, contacte-nos. A Oporto Amigurumi assegurará a resolução sem custos para o consumidor, nos termos legais.

5. Cancelamento de Encomendas

Para solicitar o cancelamento, contacte geral@oportoamigurumi.pt.

Se a encomenda ainda não tiver sido expedida, procuraremos interromper o seu processamento. Se já tiver sido expedida, poderá devolvê-la nos termos desta política.

6. Trocas

Não efetuamos trocas diretas por mudança de preferência.

Para obter outro artigo, poderá devolver o artigo inicialmente adquirido nos termos desta política e efetuar uma nova encomenda.

Esta regra não limita os direitos legais do consumidor em caso de artigo danificado, incorreto, incompleto ou com falta de conformidade.

7. Reembolsos

O reembolso será processado no prazo legal aplicável. Após a receção dos artigos, verificaremos o seu estado de acordo com o Ponto 2 — Estado dos Artigos Devolvidos,  e comunicaremos qualquer eventual redução do reembolso devidamente fundamentada. Esta verificação não prolonga os prazos legais de reembolso.

O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário, e sem custos adicionais para o consumidor.

Na devolução da totalidade da encomenda, serão reembolsados o valor pago pelos artigos e os portes da entrega inicial, sem prejuízo de uma eventual redução por depreciação devidamente fundamentada.

Nas devoluções de apenas alguns produtos da encomenda, os custos de entrega serão tratados nos termos legais.

O valor a reembolsar tem por base o montante efetivamente pago, considerando os descontos aplicados e qualquer redução por depreciação legalmente devida.

8. Artigos com Defeito ou Falta de Conformidade

Os artigos beneficiam da garantia legal aplicável.

Em caso de defeito ou falta de conformidade, o consumidor dispõe dos direitos previstos na lei, incluindo, conforme o caso, reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.

Estes direitos também se aplicam aos componentes dos kits e não estão limitados ao prazo de 14 dias de livre resolução.

Para comunicar uma situação, contacte geral@oportoamigurumi.pt, indicando, se possível, o número da encomenda e enviando fotografias que ajudem a identificar o problema.

9. Modelo Facultativo de Livre Resolução

Pode utilizar o seguinte modelo ou enviar qualquer outra declaração inequívoca:

Enviar para:
Luís Márcio Pinheiro Moita — Oporto Amigurumi
Rua Adelino Amaro da Costa 46 – 3.2
4435-829 Baguim do Monte
Porto – Portugal
E-mail: geral@oportoamigurumi.pt

Pela presente comunico que resolvo o contrato relativo à compra dos seguintes bens:

Artigos: [identificação dos artigos]

Encomendados em: [data]

Recebidos em: [data]

Número da encomenda: [número]

Nome do consumidor: [nome]

Endereço do consumidor: [endereço]

Assinatura do consumidor: [apenas se o formulário for enviado em papel]

Data: [data]

A utilização deste modelo é facultativa. Será aceite qualquer declaração inequívoca através da qual o consumidor comunique a decisão de exercer o direito de livre resolução.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com cancelamentos, devoluções ou reembolsos:

Oporto Amigurumi
E-mail: geral@oportoamigurumi.pt